Programa

• o que é o balancete e sua finalidade;


• diferenças entre demonstrativo financeiro e o balancete;


• elaboração e arquivamento obrigatório;


• controle de contas a pagar;


• controle de inadimplência de taxas condominiais;


• contratação de prestadores de serviços em geral para o condomínio e sua regularidade documental para o balancete.

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Programa

• Quais são os perigos dos raios;
• Diferença entre SPDA e PÁRA – RAIOS;
• O que é COSEDI?
• Leis e NBR5419
• Responsabilidades Legais

Programa

• Jornada de Trabalho:
• Limite, duração e exceções.
  Jornada em regime de tempo parcial.
• Hora extra: adicional, limites, integração, reflexos e supressão.
• Jornada noturna: adicional, hora noturna, horário misto, prorrogação, alteração para a jornada diurna e vice versa.
• Alteração da jornada de trabalho.
• Intervalos.
• DSR.
• Faltas justificadas.
• Prorrogação e compensação de jornada:
• Acordo para prorrogação.
• Acordo de compensação semanal.
• Banco de horas.
• Conceitos.
• Requisitos.
• Ponto eletrônico:
• Portaria 1510 de 21/08/2009 e recentes alterações.
• O que é o registro eletrônico de ponto.
• Funcionamento e requisitos do REP.
• Uso de demais sistemas de registro de ponto.
• SREP: vedações e exigência para o uso do sistema.
• Comprovante de registro de ponto do trabalhador: obrigatoriedade e conteúdo.
• Cadastro do fabricante e registro do REP, credenciamento dos órgãos técnicos, certificado de conformidade.
• Cadastro do empregador.
  Relatórios e finalidades.
  Fiscalização: o que pode ser exigido pelos fiscais.
• Consequências do descumprimento das determinações constantes na Portaria.
• Vigência.